"Downloads" ilegais dividem opiniões

Membros dos Blasted Mechanism e Primitive Reason opinam sobre "downloads" de música. Jurista considera difícil provar intenção de dolo.

As 28 queixas-crime apresentadas pela Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) contra utilizadores anónimos de programas de partilha de ficheiros levantaram uma questão já antiga. A legitimidade de processar criminalmente quem descarrega músicas protegidas da Internet é dúbia e sujeita a várias interpretações.

Luís Silva Pereira, jurista da Deco, considera difícil provar a intenção de dolo por parte dos "downloaders". Tal é, no entanto, possível pela avaliação de cautelas tomadas por parte de quem descarrega os ficheiros, como a ocultação por meios informáticos dos números de IP ou descarregamento por sítios ou programas que dificultem investigações.

A facultação dos números de IP por parte dos prestadores de serviços de Internet (ISP) à Polícia Judiciária é, explica Luís Pereira, perfeitamente legítima desde que parta de ordens de um Tribunal. Já o encerramento dos servidores de programas que permitem a partilha de ficheiros pela Net é, para o jurista, dependente do grau de abuso e utilização ilegal que proporcionam. Se se verificar que tais servidores são maioritariamente utliizados para a partilha de música e filmes protegidos, então o encerramento será legítimo. Já o encerramento de qualquer servidor de partilha de ficheiros "porque há a possibilidade de utilização errónea e ilegal, é um disparate completo", acrescentou.

"Downloads" dividem músicos portugueses

Nem todos os profissionais de música em Portugal encaram o descarregamento de música pela Internet como prejudicial aos artistas. Dado que o dinheiro procedente da compra de CD reverte sobretudo para as editoras, as bandas e músicos obtêm a maior parte dos rendimentos através de concertos.

Guillermo de Liera, vocalista dos Primitive Reason, declarou ao JPN que "o 'download' legal de músicas é óptimo para as bandas porque lhes dá uma projecção internacional que não obteriam de outro modo". Por outro lado, "os 'downloads' ilegais representam uma quebra de vendas enorme que levam a que as editoras não invistam tanto nos artistas, acabando por despedi-los por não serem rentáveis".

Valdjiu, membro dos Blasted Mechanism, refere que a banda "conseguiu dar a volta a este problema ao criar a sua própria editora que produz não só a banda, como vários outros projectos num espírito de parceria que não existe nas editoras convencionais".

Guillermo de Liera admite que com a disseminação das tecnologias de produção e edição musical, os músicos podem gravar e produzir os seus álbuns em casa, sendo que "a venda das músicas reverteriam exclusivamente para os artistas, em vez de 80% para a editora e 20% para a banda". O descarregamento ilegal de músicas é, para o vocalista, prejudicial, já que se os "downloads" de músicas do Primitive Reason se traduzissem em discos vendidos, a banda já teria obtido vários álbuns de platina.

Já o músico dos Blasted Mechanism afirma que o novo método de disponibilização gratuito do "produto intelectual dos artistas os coloca na vanguarda de uma nova sociedade em que desaparece o capitalismo dos intermediários". Para Valdjiu, "é bom que as pessoas tenham acesso às nossas músicas e as 'curtam' para depois verem ao vivo" a banda.

O preço médio de um CD em Portugal situa-se entre os 15 e os 20 euros, sendo que uma banda que cobre entre cinco e 10 euros por concerto lucra muito mais do que com a venda de álbuns - até porque dá muito mais espectáculos do que grava discos. Por estas razões, e apesar de considerar o papel das editoras importante, Valdjiu frisou que o seu desejo "é que se partilhe". "Em vez de andarmos todos a comprar e a vender, que se partilhe. Se as editoras desaparecem ou não já é entrar na futurologia, mas quiçá aconteça", diz.

http://jpn.icicom.up.pt/2006/04/07/downloads_ilegais_dividem_opinioes.html